Educação sexual no 1.º CEB

A educação sexual é uma matéria complexa, uma vez que a sexualidade envolve diferentes factores. Ao nível do 1.º CEB, a educação sexual inclui a discussão (ou a consciencialização crítica) dos papeis sexuais e do valor social destes, bem como pela noção de família e pelo cultivo de atitudes de respeito para com os outros e pelo desenvolvimento de formas saudáveis de relacionamento do indivíduo consigo e com os outros.

Com esta proposta de trabalho pretende-se estabelecer alicerces para, ao longo do ano lectivo, se atingirem alguns dos objectivos abaixo transcritos:

“A família (…) é a instância social com papel mais determinante no desenvolvimento e na educação da sexualidade da criança, quer pela importância dos vínculos afectivos entre filhos e pais, quer pela influência destes como modelos de observação quotidiana, nomeadamente enquanto casal.

Assim, pretende-se que no decurso do 1º Ciclo do Ensino Básico, os alunos tenham

1) Aumentado e consolidado os conhecimentos acerca:

• Das diferentes componentes anatómicas do corpo humano, da sua originalidade em cada sexo e da sua evolução com a idade;
• Dos fenómenos de discriminação social baseada nos papéis de género;
• Dos mecanismos básicos da reprodução humana, compreendendo os elementos essenciais acerca da concepção, da gravidez e do parto;
• Dos cuidados necessários ao recém-nascido e à criança;
• Do significado afectivo e social da família, das diferentes relações de parentesco e da existência de vários modelos familiares;
• Da adequação das várias formas de contacto físico nos diferentes contextos de sociabilidade;
• Dos abusos sexuais e de outros tipos de agressão.

2) Desenvolvido atitudes de:

• Aceitação das diferentes partes do corpo e da imagem corporal;
• Aceitação positiva da sua identidade sexual e da dos outros;
• Reflexão face aos papéis de género;
• Reconhecimento da importância das relações afectivas na família;
• Valorização das relações de cooperação e de interajuda;
• Aceitação do direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo. 

3) Desenvolvido competências para:

• Expressar opiniões e sentimentos pessoais;
• Comunicar acerca de temas relacionados com a sexualidade;
• Cuidar, de modo autónomo, da higiene do seu corpo;
• Envolver-se nas actividades escolares e na sua criação e dinamização;
• Actuar de modo assertivo nas diversas interacções sociais (com familiares, amigos, colegas e desconhecidos);
• Adequar as várias formas de contacto físico aos diferentes contextos de sociabilidade;
• Identificar e saber aplicar respostas adequadas em situações de injustiça, abuso ou perigo e saber procurar apoio, quando necessário.”